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Empresa titular G + J Portugal – Edições, Publicidade e Distribuição, Lda., com sede na Rua Policarpo Anjos, Nº4 1495-742 Cruz Quebrada – Dafundo, Portugal (posteriormente identificativa como G + J Portugal).

2. UTILIZADORES:
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O Website da G+J Portugal proporciona o acesso a uma variedade de informações, serviços, ferramentas, programas ou dados (posteriormente referidos como “conteúdos”) na Internet pertencentes à G+J Portugal ou aos seus licenciantes, e aos que o UTILIZADOR poderá obter o acesso. O UTILIZADOR assume a sua responsabilidade relativamente à utilização do Website. Dita responsabilidade refere-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No dito registo, o UTILIZADOR será responsável de contribuir com informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, o UTILIZADOR pode ter acesso a uma password da qual será responsável, comprometendo-se a realizar um uso diligente e confidencial da mesma.

4. O UTILIZADOR compromete-se a realizar um uso adequado dos conteúdos e serviços que a G+J Portugal oferece através do seu Website e de carácter enunciativo mas não limitativo, a não empregá-los para: (i) Incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) Difundir conteúdos de publicidade de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou de atentado contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da G+J Portugal, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou qualquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, no seu caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A G+J Portugal reserva-se no direito de retirar todos aqueles comentários e opiniões que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que sejam um atentado contra a juventude ou infância, a ordem ou segurança pública ou que, no seu julgamento, não sejam adequadas para a publicação. Em qualquer caso, a G+J Portugal não será responsável das opiniões expressadas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

5. PROTEÇÃO DE DADOS:
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12. GENERALIDADES:
A G+J Portugal perseguirá o incumprimento das presentes condições assim como de qualquer utilização indevida do seu Website exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder de direito.

13. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO:
A G+J Portugal poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições será em função da sua exposição e estarão vigentes até ao momento em que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A relação entre GJP e o UTILIZADOR reger-se-á pela normativa portuguesa vigente e qualquer controversa se submeterá aos tribunais de Lisboa.

maio 2014